Ensino Fundamental
Objeto do conhecimento: A Lei de Terras e seus desdobramentos na política do Segundo Reinado
Habilidade: EF08HI17. Relacionar as transformações territoriais, em razão de questões de fronteiras, com as tensões e conflitos durante o Império.
A concentração da propriedade da terra no Brasil é uma das bases da desigualdade estrutural. A concentração da propriedade da terra, fruto e razão da desigualdade, tem sido amplamente analisada pelo pensamento social brasileiro. Para um conjunto de autores “clássicos”, a origem da concentração se vincula às formas como a coroa portuguesa passou o usufruto da terra para seus colonos: donatárias, capitanias hereditárias e sesmarias. Mas podemos afirmar que as formas históricas de apropriação e monopolização da terra não foram condicionadas apenas pelas características senhoriais da conquista. Estiveram determinadas principalmente pelos novos Estados nacionais e pelos rumos específicos imprimidos aos seus respectivos processos de ocupação do solo e de povoamento. (Silva e Secreto, 1999, p. 109).